Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 16 de maio de 2025

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e restante legislação portuguesa aplicável.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e tratamos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso website, efetuam compras, utilizam os nossos serviços ou entram em contacto connosco.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA

Morada:

Estrada Nacional 120, Km 115

7630-678 São Teotónio, Odemira

Portugal

NIF: 508398088

Telefone: +351 923 251 276

E-mail: comercial@marquesmadeiras.com

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Dependendo da forma como utiliza o nosso website ou os nossos serviços, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação

  • Nome completo;
  • Empresa (quando aplicável);
  • Número de Identificação Fiscal (quando necessário para faturação).

Dados de contacto

  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Morada de faturação;
  • Morada de entrega.

Dados relativos às encomendas

  • Produtos adquiridos;
  • Histórico de compras;
  • Estado das encomendas;
  • Informações de entrega;
  • Pedidos de devolução ou assistência.

Dados de pagamento

Os pagamentos são processados através de prestadores de serviços de pagamento seguros.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não armazena os dados completos dos cartões bancários utilizados nas compras.

Dados técnicos

Quando visita o website, poderão ser automaticamente recolhidos determinados dados técnicos, incluindo:

  • Endereço IP;
  • Tipo de navegador;
  • Sistema operativo;
  • Idioma;
  • Páginas visitadas;
  • Data e hora do acesso;
  • Informações sobre cookies e tecnologias semelhantes.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades legítimas, nomeadamente para:

  • processar e entregar encomendas;
  • emitir faturas e cumprir obrigações legais;
  • prestar apoio ao cliente;
  • responder a pedidos de contacto;
  • gerir devoluções e garantias;
  • melhorar o funcionamento do website;
  • prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
  • cumprir obrigações legais e regulamentares.

Quando existir consentimento do utilizador, os dados poderão igualmente ser utilizados para o envio de comunicações comerciais e promocionais, podendo esse consentimento ser retirado a qualquer momento.

4. Plataforma Tecnológica

A loja online utiliza a plataforma Shopify, responsável pela infraestrutura tecnológica que permite o funcionamento do website.

No âmbito dessa prestação de serviços, alguns dados pessoais poderão ser tratados pela Shopify e pelos seus subcontratantes, sempre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e mediante medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

A utilização desta plataforma não altera a responsabilidade da MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes, nos termos da legislação aplicável.

5. Origem dos Dados Pessoais

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA poderá recolher dados pessoais através das seguintes fontes:

  • Diretamente do utilizador, quando cria uma conta, efetua uma encomenda, solicita um orçamento, preenche formulários de contacto, subscreve a newsletter ou comunica connosco por qualquer outro meio.
  • Automaticamente, durante a utilização do website, através de cookies e tecnologias semelhantes, recolhendo informações técnicas sobre a navegação e o dispositivo utilizado.
  • Através de prestadores de serviços, quando estes tratam dados em nosso nome para efeitos de pagamentos, transporte, alojamento do website, apoio ao cliente, segurança informática ou outros serviços indispensáveis ao funcionamento da loja online.
  • Através de parceiros comerciais ou entidades legalmente autorizadas, sempre que tal seja necessário para a execução de um contrato, cumprimento de obrigações legais ou mediante o consentimento do utilizador.

6. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e proporcionais, nomeadamente para:

Gestão de Encomendas

  • Processar compras;
  • Confirmar pagamentos;
  • Preparar e expedir encomendas;
  • Emitir faturas;
  • Gerir devoluções, trocas e garantias.

Apoio ao Cliente

Utilizamos os dados pessoais para responder a pedidos de informação, prestar assistência antes e após a compra e assegurar um acompanhamento eficiente das encomendas.

Gestão da Conta de Cliente

Quando o utilizador cria uma conta no website, os seus dados são utilizados para permitir o acesso à área reservada, consultar o histórico de compras, gerir preferências e facilitar futuras encomendas.

Melhoria dos Serviços

Os dados poderão ser utilizados para analisar o funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação, otimizar os nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades.

Marketing

Mediante consentimento prévio do utilizador, poderemos enviar comunicações comerciais relativas a produtos, campanhas promocionais, novidades ou ofertas da MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA.

O utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento através da ligação disponível em cada comunicação ou contactando-nos diretamente.

Segurança

Os dados poderão ser tratados para prevenir fraudes, proteger os sistemas informáticos, detetar atividades suspeitas e garantir a segurança das transações realizadas através do website.

Cumprimento de Obrigações Legais

Os dados pessoais poderão ainda ser tratados sempre que tal seja necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou regulamentares impostas pela legislação portuguesa ou europeia.

7. Partilha dos Dados Pessoais

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes.

Os dados poderão apenas ser comunicados às seguintes entidades, quando estritamente necessário:

Prestadores de Serviços

Empresas que prestam serviços indispensáveis ao funcionamento da loja online, nomeadamente:

  • plataforma Shopify;
  • transportadoras;
  • entidades de processamento de pagamentos;
  • fornecedores de alojamento informático;
  • empresas de apoio técnico;
  • serviços de faturação;
  • ferramentas de comunicação com clientes.

Estas entidades apenas tratam os dados de acordo com as nossas instruções e encontram-se contratualmente obrigadas a garantir a confidencialidade e segurança da informação.

Autoridades Públicas

Sempre que exista obrigação legal, os dados poderão ser comunicados às autoridades judiciais, fiscais, policiais ou administrativas competentes.

Operações Societárias

Em caso de fusão, aquisição, reorganização empresarial ou transmissão da atividade, os dados pessoais poderão ser transferidos para a entidade sucessora, garantindo-se sempre o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Publicidade e Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do website e apresentar conteúdos ou campanhas publicitárias relevantes.

Sempre que exigido por lei, será solicitado o consentimento do utilizador antes da instalação de cookies não essenciais.

As preferências relativas aos cookies poderão ser alteradas a qualquer momento através das definições disponibilizadas no website.

9. Proteção dos Dados

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Apesar de serem adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir uma segurança absoluta.

10. Plataforma Shopify

A loja online da MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os seus serviços de comércio eletrónico.

No âmbito da prestação deste serviço, a Shopify poderá tratar determinados dados pessoais necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente para:

  • alojamento da plataforma;
  • processamento técnico das encomendas;
  • gestão de pagamentos;
  • segurança da loja online;
  • prevenção de fraude;
  • melhoria do desempenho e estabilidade dos serviços.

Sempre que ocorra tratamento de dados pela Shopify ou pelos seus subcontratantes, esse tratamento é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Para mais informações sobre o tratamento de dados efetuado pela Shopify, poderá consultar a respetiva Política de Privacidade disponível no seu website oficial.

11. Websites de Terceiros

O nosso website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência do utilizador.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não controla nem é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas de segurança ou funcionamento desses websites externos.

Antes de fornecer quaisquer dados pessoais a terceiros, recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

A inclusão de uma ligação para um website externo não constitui qualquer aprovação, recomendação ou garantia relativamente aos seus conteúdos ou serviços.

12. Proteção de Menores

Este website destina-se exclusivamente a utilizadores com capacidade legal para celebrar contratos de compra e venda.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos.

Caso um pai, mãe ou representante legal considere que um menor forneceu dados pessoais através do website, poderá contactar-nos para solicitar a eliminação imediata dessas informações.

13. Segurança dos Dados

A proteção dos dados pessoais dos nossos clientes constitui uma prioridade.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra:

  • acesso não autorizado;
  • utilização indevida;
  • alteração;
  • divulgação;
  • perda ou destruição acidental.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.

Por esse motivo, recomendamos que os utilizadores adotem igualmente boas práticas de segurança, nomeadamente protegendo os seus dispositivos, palavras-passe e credenciais de acesso.

14. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo:

  • processamento e entrega de encomendas;
  • faturação;
  • cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
  • gestão de garantias e reclamações;
  • prevenção de fraude;
  • resolução de litígios.

Quando deixar de existir fundamento legal para a conservação dos dados, estes serão eliminados ou anonimizados de forma segura, em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.

15. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, o utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso

O utilizador pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e obter uma cópia das informações que possuímos.

Direito de Retificação

Sempre que os dados pessoais estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, o utilizador poderá solicitar a respetiva correção.

Direito ao Apagamento

O utilizador poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes deixem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha ou quando exista fundamento legal para o efeito.

Este direito poderá estar sujeito às obrigações legais de conservação de dados impostas pela legislação portuguesa ou europeia.

Direito à Limitação do Tratamento

Em determinadas situações previstas na lei, o utilizador poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Direito à Portabilidade

Quando aplicável, o utilizador poderá solicitar que os seus dados pessoais lhe sejam fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou que sejam transmitidos diretamente para outro responsável pelo tratamento.

Direito de Oposição

O utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando este seja efetuado com base em interesses legítimos da empresa ou para efeitos de marketing direto.

Direito de Retirar o Consentimento

Sempre que o tratamento dos dados tenha por base o consentimento do utilizador, este poderá retirá-lo a qualquer momento.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

16. Comunicações Comerciais

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA poderá enviar comunicações promocionais apenas quando exista consentimento do utilizador ou outro fundamento legal previsto na legislação aplicável.

O utilizador poderá cancelar a receção destas comunicações em qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída nas mensagens enviadas ou contactando diretamente a empresa.

Mesmo após o cancelamento das comunicações promocionais, poderão continuar a ser enviadas mensagens relacionadas com:

  • confirmação de encomendas;
  • faturação;
  • estado das entregas;
  • devoluções;
  • garantias;
  • comunicações legais ou contratuais.

17. Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos previstos na presente Política de Privacidade, o utilizador poderá contactar:

MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA

Morada:

Estrada Nacional 120, Km 115

7630-678 São Teotónio, Odemira

Portugal

Telefone: +351 923 251 276

E-mail: comercial@marquesmadeiras.com

Por motivos de segurança e proteção dos dados pessoais, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular antes de dar resposta ao pedido.

Os pedidos serão tratados dentro dos prazos previstos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), salvo quando a legislação permitir um prazo diferente.

18. Reclamações

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá contactar-nos para que possamos analisar e resolver a situação.

Se entender que os seus direitos não foram devidamente respeitados, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade responsável é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Av. D. Carlos I, 134 – 1.º

1200-651 Lisboa

Portugal

Website: https://www.cnpd.pt

19. Atualizações da Política de Privacidade

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para cumprir alterações legais, regulamentares ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website, indicando a respetiva data de atualização.

Sempre que as alterações sejam relevantes e legalmente exigidas, os utilizadores serão informados pelos meios adequados.

20. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que necessário para a prestação dos nossos serviços, alguns dados pessoais poderão ser tratados ou armazenados por prestadores de serviços localizados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente através de plataformas tecnológicas utilizadas pela MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA, como a Shopify ou outros fornecedores especializados.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, esta será efetuada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e apenas quando existam garantias adequadas para assegurar um nível de proteção equivalente ao exigido na União Europeia.

Essas garantias poderão incluir, entre outras:

  • decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia;
  • Cláusulas Contratuais-Tipo (Standard Contractual Clauses – SCC);
  • outros mecanismos de transferência reconhecidos pela legislação europeia em matéria de proteção de dados.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA compromete-se a assegurar que todos os prestadores de serviços tratam os dados pessoais de forma confidencial, segura e exclusivamente para as finalidades contratualmente previstas.

21. Alterações à Política de Privacidade

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com a atividade da empresa.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website, indicando a respetiva data da última atualização.

Sempre que as alterações sejam relevantes e legalmente exigidas, os utilizadores serão informados pelos meios considerados adequados antes da sua entrada em vigor.

22. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), poderá contactar:

MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA

Morada:

Estrada Nacional 120, Km 115

7630-678 São Teotónio, Odemira

Portugal

NIF: 508398088

Telefone: +351 923 251 276

E-mail: comercial@marquesmadeiras.com

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA atua como Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.